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Informação técnica, na fase de projecto e execução, sobre as medidas de prevenção relativas às instalações, locais, equipamentos e processos de trabalho;
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Identificação e avaliação dos riscos para a segurança e saúde nos locais de trabalho e de controlo periódico dos riscos resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos;
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Planeamento da prevenção, integrando, a todos os níveis e para o conjunto das actividades da empresa, a avaliação dos riscos e as respectivas medidas de prevenção;
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Elaboração de um programa de prevenção de riscos profissionais;
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Informação e formação sobre os riscos para a segurança e saúde, bem como sobre as medidas de protecção e prevenção;
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Organização dos meios destinados à prevenção e protecção, colectiva e individual, e coordenação das medidas a adoptar em caso de perigo grave e eminente;
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Afixação da sinalização de segurança nos locais de trabalho
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Análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais;
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Recolha e organização dos elementos estatísticos relativos à segurança e saúde na empresa;
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Coordenação de inspecções internas de segurança sobre o grau de controlo dos riscos e sobre a observância das normas e medidas de prevenção nos locais de trabalho.
